{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagi\u00e1rios contratados com o Munic\u00edpio de Mari\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Mari\u00f3polis, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Solismar Germinani de Souza - Presidente", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Mari\u00f3polis, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}