{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento  P\u00fablico para fins de atendimento de pessoas idosas em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia - ILPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 01/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor hist\u00f3rico e cultural, declarados de utilidade p\u00fablica pelo Decreto 51/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 37/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Solismar Germiniani de Souza", "ementa": "Institui homenagem oficial aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mari\u00f3polis, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}