{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 117 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel com ressalvas da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 37/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 118 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 13/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 - CIRUSPAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 - CIRUSPAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mari\u00f3polis a leiloar bens m\u00f3veis considerados inserv\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento P\u00fablico para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel P\u00fablico Urbano C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luciano Bell\u00e9,Artur Gedoz,Ivanete Casagrande", "ementa": ":  Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Novelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luciano Bell\u00e9,Artur Gedoz,Ivanete Casagrande", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre obras de asfaltamento e passeios p\u00fablicos da Rua 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luciano Bell\u00e9,Artur Gedoz,Ivanete Casagrande", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Pedro Vieira dos Santos", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o sobre implanta\u00e7\u00e3o do Programa Tarifa Social Municipal de Saneamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Solismar Germiniani de Souza", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento da estrada vicinal MP 321 \u2013 Comunidade Nossa Senhora Aparecida, sentido Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}