{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA SUPRESSIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel", "ementa": "Emenda Suprimindo os Lotes 01 e 02 do PL 15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 119 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mari\u00f3polis a leiloar bens m\u00f3veis considerados inserv\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 121 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 16/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento P\u00fablico para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 120 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 17/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel P\u00fablico Urbano C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Solicitando prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para entrega da LDO 2027", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edimilson Bogoni", "ementa": "Solicitando ao Executivo a possibilidade de aumentar os valores do Aux\u00edlio Transporte destinado aos estudantes do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edimilson Bogoni", "ementa": "Solicitando a dedetiza\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, galerias pluviais e demais locais p\u00fablicos prop\u00edcios \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de pragas,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}