{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 122 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 07/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor hist\u00f3rico e cultural, declarados de utilidade p\u00fablica pelo Decreto 51/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "\u201cDetermina as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e estabelece a revis\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o devidas pelo Munic\u00edpio de Mari\u00f3polis PR, ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 \u201cReno Jos\u00e9 Menegussi\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Mariopolitana Amigos da Bocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 44/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Artur Gedoz,Edimilson Bogoni,Luciano Bell\u00e9", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes com ve\u00edculos e maquin\u00e1rios do Munic\u00edpio nos anos de 2024, 2025 e 2026:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edimilson Bogoni,Artur Gedoz", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos \u00e0s pessoas diagnosticadas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edimilson Bogoni", "ementa": "refor\u00e7ando pedidos anteriores de melhorias no local de espera do setor de TFD \u2013 Tratamento Fora do Domicilio, setor de marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas especializadas", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}