{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 123 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 18/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "\u201cDetermina as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e estabelece a revis\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o devidas pelo Munic\u00edpio de Mari\u00f3polis PR, ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar n\u00ba 72/2009", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marco Dal Sant,Artur Gedoz", "ementa": "Indicando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar os espa\u00e7os vagos junto \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal para a Feira do Produtor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}