{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 126 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 24/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o fechamento de parte da Rua 29, anexando o terreno na quadra 167 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 127 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 25/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel Lote 04 da quadra 129 com 800 m@, Matricula 8.544 da Empresa RP3 Consultoria e Implanta\u00e7\u00e3o Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo p\u00fablico de Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ivanete Casagrande,Luciano Bell\u00e9,Pedro Vieira dos Santos,Sergio Frigotto,Solismar Germiniani de Souza", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a AME - Associa\u00e7\u00e3o Mariopolitana Esperan\u00e7a no Combate ao C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marco Dal Sant,Artur Gedoz,Castilho Francisco Stanqueviski,Edimilson Bogoni,Ivanete Casagrande,Luciano Bell\u00e9,Pedro Vieira dos Santos,Sergio Frigotto,Solismar Germiniani de Souza", "ementa": ": Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de rota de caminh\u00f5es na Rua 1 com a Rua Po\u00e7o Preto e a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em diversos pontos da cidade,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pedro Vieira dos Santos", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 1, recentemente asfaltada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Pedro Vieira dos Santos", "ementa": "Solicitando melhorias e a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua 22, localizada no Bairro Gricolo,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}