{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 128 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 26/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo p\u00fablico de Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 129 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 27/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ivanete Casagrande,Luciano Bell\u00e9,Pedro Vieira dos Santos,Sergio Frigotto,Solismar Germiniani de Souza", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a AME - Associa\u00e7\u00e3o Mariopolitana Esperan\u00e7a no Combate ao C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 130 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n\u00ba 28/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento P\u00fablico para fins de implementa\u00e7\u00e3o de programas sociais de atividades esportivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 131 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 29", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento P\u00fablico para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ivanete Casagrande", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a instalado no Munic\u00edpio:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Solismar Germiniani de Souza", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na Unidade de Sa\u00fade da Comunidade de Candeias, tanto em suas \u00e1reas internas quanto externas, bem como em pontos estrat\u00e9gicos da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}