Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 75/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável com Emendas Modificativas ao Projeto de Resolução nº 04/2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 76/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 13/2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 77/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 14/2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 78/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável aos Projetos de Lei 15 e 16/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 79/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 17/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 80/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 81/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 19/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 82/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 83/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 84/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 24/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 85/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 86/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 26/2025 com Emenda
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 87/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 28/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 88/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 29/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 89/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 30/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 90/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer Favorável ao PL 32/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 91/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 92/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 35
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 93/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 37/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 94/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 95/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 96/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 40/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 97/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 36/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 98/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 41/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 99/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 42/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 100/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 43
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 101/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL 45
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 102/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 50/2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 103/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 46/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 104/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 52/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 105/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 53/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 106/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável com Emenda ao PL 44
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 107/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 51 com Emenda
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 108/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 55
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 109/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 58
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 110/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer Contrario ao Projeto de Lei 57/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 111/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável aos Projetos Orçamentários 2026
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 112/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 59/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 113/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao Pl. 61/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 114/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 62/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 115/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 63/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
EMIP 1/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para a saúde para atendimento em cirurgias eletivas
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Luciano Bellé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 2/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Na agricultura na contrapartida de cascalhadeira para a Associação Aparecidinha
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Luciano Bellé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 3/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para a Cultura na realização do FEMAC
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Luciano Bellé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 4/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para o Esporte, AAEMA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Luciano Bellé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 5/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Na contrapartida para aquisição de calcalhadeira
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Artur Gedoz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 6/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para exames de alta complexidade e cirurgias eletivas
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Artur Gedoz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 7/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para a AAMAR
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Artur Gedoz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 8/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para compra de ração para os peixes do Lago Municipal
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Artur Gedoz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMIP 9/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Para melhorias na Unidade de Saúde das Candeias
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Solismar Germiniani de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|