9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DA COMISSÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável ao PL 22/2026
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Altera o texto do Anexo XII do art. 274 da Lei Complementar nº 72/2009
Não informada
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Turno:
Parecer favorável ao PL 23/2026
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Da denominação a Estrada Vicinal MP-12 "Reno Josè Menegussi" e dá outras providências
Não informada