Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
INDICAÇÃO nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforçando pedido para colocação de faixa elevada na Rua 8, Bairro Planalto - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de pessoal do Quadro Próprio - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votaçao |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para provimento de Pessoal na forma de Empregado Público - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
PARECER DA COMISSÃO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável aos PL 51 e 52 - - |
Matéria lida |
| 7 |
Revoga a Lei 20/2021 de 22 de junho de 2021 que, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de
Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votaçao |
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| 6 |
PARECER DA COMISSÃO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 50 - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE - ASP - CLUBE DE DESBRAVADORES VINHEDOS DO SUL, no âmbito do Município de Mariópolis/PR, e Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis, o Dia Municipal do Desbravador Vinhedos do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 49 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 39/2022 que Autoriza o estabelecimento de cooperação financeira
para manutenção da Casa Lar Vó Julia do Município de Clevelândia - Paraná e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 48 - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de pessoal de quadro próprio - - |
Matéria lida Projeto de Lei arquivado. Substituído pelos PL 51/2024 e 52/2024 |