Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor das ações constantes nos anexos da Receita e Despesa da Lei nº 55/2021 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2025 - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2025 - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Emenda Impositiva p/ Saúde Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde - - |
Aprovado |
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| 2 |
Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente Aquisição de Equipamentos Agrícolas - - |
Aprovado |
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| 3 |
Emenda Impositiva p/ Cultura para a realização do FEMAC - - |
Aprovado |
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| 4 |
Emenda Impositiva p/ Esporte para material de consumo para as escolinhas da AAEMA e outras modalidades esportivas - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda Impositiva p/ Cultura para realização do FEMAC 2025 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente aquisição de Equipamentos Agricolas - - |
Aprovado |
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| 7 |
Emenda Impositiva /Esportes - AAEMA - Assoc. Desport. E Recrea. Piquete Tio Nilo - Associação Mariopolitana Amigos da Bocha - - |
Aprovado |
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| 8 |
Emenda Impositiva p/ Saúde para Obras e Instalações nas Unidades de Saúde - - |
Aprovado |
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| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marina da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente para ser destinado a AAMAR - - |
Aprovado |
| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marina da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde p/ aquisição de veiculo para transporte de pacientes - - |
Aprovado |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Marina da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde - Construção, ampliação e reformas de Unidade de Saúde - - |
Aprovado |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: José Araújo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde - contrapartida p/ aquisição de veiculo - - |
Aprovado |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: José Araújo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Industria, Comercio e Turismo p/ contrapartida na construção de barracas para a Feira do Produtor
Emenda substituída em 04/08/2025 para a revitalização dos portais de entrada dos trevos da cidade - - |
Aprovado |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: José Araújo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Industria e Comercio para ser aplicado em Cursos de Robótica - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente para compra de equipamentos agricolas - - |
Aprovado |
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| 16 |
Emenda Impositiva p/ Saúde para Obras e Instalações - - |
Aprovado |
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| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde aquisição e distribuição de óculos - - |
Aprovado |
| 18 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente p/ compra de Equipamentos Agricolas - - |
Aprovado |
| 19 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Cultura para festividades de aniversário do Município na Mateada - - |
Aprovado |
| 20 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Industria e Comercio para ser aplicado em cursos para os Clubes de Mães - - |
Aprovado |
| 21 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente para ser destinado a AAMAR - - |
Aprovado |
| 22 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ o Esporte para a Associação de Amigos da Bocha e ADRP Tio Nito - - |
Aprovado |
| 23 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde na contrapartida para aquisição de veiculo com acessibilidade para transporte de pacientes - - |
Aprovado |
| 24 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva para Agricultura e Meio Ambiente para compra de Equipamentos Agricolas - - |
Aprovado |
| 25 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva para o Esporte para ser aplicado na Assoc. dos Amigos da Bocha - - |
Aprovado |
| 26 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde p/ ampliação e reformas de Unidade de Saúde - - |
Aprovado |
| 27 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde na contrapartida para a compra de veiculo - - |
Aprovado |
| 28 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva para Departamento de Serviços Urbanos para a contrapartida na construção de Cancha Arena de Tiro e Laço - - |
Aprovado |
| 29 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Agricultura e Meio Ambiente para compra de árvores adultas - - |
Aprovado |
| 30 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Esportes para ser destinados no incentivo ao esporte AAEMA, modalidades de bocha e Artes Marciais - ADAMM - - |
Aprovado |
| 31 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Cultura para a realização do FEMAC 2025 - - |
Aprovado |
| 32 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva p/ Saúde para compra de formulas nutricionais e medicamentos manipulados - - |
Aprovado |
| 33 |
PARECER DA COMISSÃO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável aos Projetos de Lei Orçamentários nº 38/39 e 40/2024 - - |
Matéria lida |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 77 da Lei Complementar 01/2019 que trata sobre a Escolha de Vagas - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Projeto de Lei arquivado em 20/12/2024 em observância ao art. 186, Inciso II do Regimento Interno |