Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação amigável imóvel declarado de utilidade publica pelo Decreto 07/2025 - - |
Matéria lida Substituído pelo PL 14/2025 - Arquivado em 24/02/2025 |
| 2 |
Parecer favorável ao PL 06 e 11/2025 - - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 9-A na Lei Municipal nº 14/2023 - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor do bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação amigável imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto nº 07/2025 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
Solicitação de informações sobre taxa do lixo e recolhimento - - |
Aprovado |
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| 9 |
Termino das obras da Pracinha do Conjunto Habitacional Pelegrini - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicitando melhorias com cascalho em estrada da Linha Colônia Nova - - |
Matéria lida |