Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Paragrafo 5º do Art. 11 da Lei nº 21/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Quadra 189 e Quadra 192 no loteamento Cidade de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei nº 07/2022 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Mariópolis. - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inserção da perspectiva feminina nos conteúdos pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino de Mariópolis – PR, institui a Semana Municipal de Valorização das Mulheres que Fizeram História e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |