Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias - - |
Aprovado |
| 4 |
Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná - - |
Aprovado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germinani de Souza - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná - - |
Aprovado |