Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”, - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”, - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |