Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
8 |
INDICAÇÃO nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicam ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Urbanos e responsáveis a troca das lâmpadas de dois postes na Alameda 13 e Rua 5, no Bairro Gricolo e seja feita uma revisão geral na iluminação pública. - - |
Não há resultado |
7 |
INDICAÇÃO nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja designado um espaço junto ao Parque de Eventos ou outro local que achar conveniente para a Associação de Gaiteiros e Violeiros de Mariópolis. - - |
Matéria lida |
6 |
Indicando ao Executivo Municipal/Departamento de Educação que seja feita manutenção, concerto e pintura da parte externa e muros da Escola Técnica Rafael Pocai e sede do referido Departamento. - - |
Matéria lida |
|
5 |
Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Indústria e Comércio que estude a possibilidade de os Eventos: Feira do MEI e o Encontro de Carros Antigos sejam realizados nos mesmos dias.
Indicando ainda que na Festa da Uva 2023 seja destinado um espaço para os empreendedores que participaram da Feira do MEI possam expor e comercializarem seus produtos. - - |
Matéria lida |
|
4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a redação da Lei Complementar Municipal n72/2009 de 16 dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal". - - |
Não há resultado |
3 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". - - |
Aprovado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de espaço na Praça Arnaldo Busatto". - - |
Aprovado |