19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DA COMISSÃO nº 95 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2025
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de Atendimento a Pessoas Idosas
Não informada
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável ao Projeto de Lei 40/2025
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de um veiculo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis, e dá outras providências
Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Bellé
Turno:
Solicitando informações sobre as obras de asfaltamento da Rodovia Primo Simionato, trecho entre a Comunidade de Rosário e Bau Palmital
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Bellé
Turno:
Solicitando informações sobre o calçamento da Comunidade de São Pedro, trecho até as proximidades da Barragem Brasmec
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Bellé
Turno:
Solicitando informações sobre recursos destinados pela Deputada Leandre Dal Ponte ao Município para fechamento do Ginásio da APAE
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Turno:
Solicitando informações sobre o Projeto Um Novo Olhar
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Turno:
Solicitando melhorias e concerto das lajotas e paver dos passeios públicos da área central da cidade ou a aplicação do Art. 10 da Lei Municipal nº 54/2018
Não informada