| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER DA COMISSÃO nº 98 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 41/2025
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências
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Não informada |
3 -
PARECER DA COMISSÃO nº 99 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 42/2025
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Altera o Inciso IX do artigo 3º da Lei nº 14/2025 que Constitui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis.
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e dá outras providências
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 53/2025
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Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Bellé
Turno:
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Solicitando a destinação de um local próprio para a entrega do lixo eletrônico do Município
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Não informada |
