15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 19:00 Encerramento: 15/06/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DA COMISSÃO nº 132 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável ao PL 30/2026
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Altera o nº de vagas do Anexo I "Relação dos cargos públicos de provimento efetivo" parte integrante da Lei Municipal 37/2005 e Lei 45/2015
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Promove alterações no Art. 31 da Lei Municipal nº 39/2018 e dá outras providências
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO FACULTATIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Turno:
solicitando informações relacionadas ao Plano Municipal de Contingência e à estrutura da Defesa Civil Municipal:
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
Solicitando melhorias no Parque de Eventos e Lago Municipal
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
Solicitando melhorias nas Rodovias Municipais Arnaldo Ferst e Arnaldo Weiss
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
Solicitando providências para reparos e manutenção da Rodovia Libânia Silvestre.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Edimilson Bogoni, Artur Gedoz
Turno:
Solicitando a construção de uma ciclovia na Rodovia Primo Simionato.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
Solicitando operação tapa-buracos em ruas da cidade.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
Solicitando a realização de serviços de manutenção e recolocação das pedras do calçamento na Rua 7, entre as Alamedas 11 e 14, do Bairro Planalto
Não informada