PL 13
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Autor:Edimilson Bogoni
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Dá denominação a Estrada Municipal MP 143 - KM 07 da Comunidade de Colônia Nova de: "Estrada Municipal Diniz Fiorini" e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 46
2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Altera o Art. 1º da Lei nº 31/2023
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 38
2022 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Autor:Executivo Municipal - EXE
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"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal que especifica e dá outras providências"
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Encaminhado
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Não definida.
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PL 34
2022 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Autor:Executivo Municipal - EXE
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''Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021''.
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Encaminhado
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Não definida.
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RES 2
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Autor:PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
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Estabelece dia e horário das sessões ordinárias e disciplina forma e horário para protocolização de proposições sujeitas à apresentação e deliberação na Câmara Municipal de Mariópolis.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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RES 9
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2022
Autor:Mesa Diretora - MD
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Altera e acrescenta parágrafo único ao art 6 da Resolução n 02, de 02 de maio de 2019 que: "Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Mariópolis/PR e da outras previdências.
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Encaminhado
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Não definida.
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VP 1
2023 - VETO PARCIAL
VETO PARCIAL nº 1 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Veto parcial ao Projeto de Lei n° 31/2023
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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