Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 12 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 40 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 39 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 38 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Altera o valor das ações constantes nos anexos da Receita e Despesa da Lei nº 55/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 26 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 12 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis-PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8 2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 45 2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 44 2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 43 2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 42 2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
Altera o valor das ações constantes nos anexos da receita e despesa da Lei n° 55/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2024.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.