PL 40
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 39
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 38
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Altera o valor das ações constantes nos anexos da Receita e Despesa da Lei nº 55/2021 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 26
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 12
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis-PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 8
2024 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 45
2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providencias.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 44
2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 43
2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 42
2023 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Autor:Executivo Municipal - EXE
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Altera o valor das ações constantes nos anexos da receita e despesa da Lei n° 55/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2024.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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