Matérias em Tramitação (CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável)

"Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, e dá outras providências"

Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 28/2024.

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 15, de 20 de abril de 2011.

Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Parque de Eventos de: "Ginásio de Esportes Alberto Leonel Piva" e dá outras providências.

Dá denominação a Estrada Vicinal Km 1.7 da MP-183, Km 4.550 ao Km 5.500 de Rodovia "Estevão Rissardi" e dá outras providências.

Dá denominação a Estrada Municipal ao Km 1.8 da MP 183 na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo de: "Estrada Municipal Luiz Câmpara" e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2024

Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na Rodoviária Municipal, e dá outras providências.

Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS do Departamento da Saúde do Município de Mariópolis - Pr.

Altera os art 1º, art. 4º, art 5º, art 7º e art. 11, da Lei nº 31 de 29 de maio de 2009.