Matérias em Tramitação (CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável)

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Mariópolis - Pr.

Revoga o § 2º e altera o § 1º para parágrafo único ambos do art. 1º da Lei nº 38/2023, que "Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providências".

Acrescenta o art.18-A na Lei nº53/2018, e dá outras providências.

"Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de salas na Rodoviária Municipal, e dá outras providências."

"Acrescenta ao artigo 3° o Inciso XXVII e altera o caput do artigo 4, ambos da Lei n°37/2021 que trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente."