Matérias em Tramitação (CDH - Comissão de Direitos Humanos)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento a Educação Especial

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mariópolis, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis o Dia Municipal da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.

Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências.

Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis.

Altera o n° de vagas do Cargo Público Psicólogo, constante no Anexo I da Lei Municipal 37/2005.

Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 17 da Lei n° 37 de 2005.

"Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal n°44/2011, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mariópolis e dá outras providencias"