EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
: Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), SENDO: R$ 17.447,00 (Desesete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para serem utilizados na aquisição de “”DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, HERBICIDAS, FUNGICIDAS, INSETICIDAS”, distribuídos aos produtores de uva no tratamento dos parreirais do Município, visando a melhoria da produção da uva, de conformidade com a legislação vigente, e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), visando a aquisição de UMA CAIXA D`AGUA para o transporte de peixes vivos, BOTIJÕES DE OXIGÊNIO para esse transporte e redes para despesca, bem como R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para aquisição de ALEVINOS de diversas espécies de peixes de conformidade com o planejamento da Departamento de Agricultura e Meio ambiente. Incentivo aos produtores de uva, e aos produtores de peixes.
Indexação
Observação