EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA IMPOSITIVA

Ano

2023

Número

29

Data de Apresentação

22/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    : Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), SENDO: R$ 17.447,00 (Desesete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para serem utilizados na aquisição de “”DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, HERBICIDAS, FUNGICIDAS, INSETICIDAS”, distribuídos aos produtores de uva no tratamento dos parreirais do Município, visando a melhoria da produção da uva, de conformidade com a legislação vigente, e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), visando a aquisição de UMA CAIXA D`AGUA para o transporte de peixes vivos, BOTIJÕES DE OXIGÊNIO para esse transporte e redes para despesca, bem como R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para aquisição de ALEVINOS de diversas espécies de peixes de conformidade com o planejamento da Departamento de Agricultura e Meio ambiente. Incentivo aos produtores de uva, e aos produtores de peixes.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023