EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas.
Indexação
Observação