EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo 50% para serem aplicados na realização de Exames de Especialidades e de Alta Complexidade e, 50% dos recursos, para serem aplicados em Cirurgias Eletivas em Geral, conforme normas vigentes. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias.
Indexação
Observação