EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), a serem aplicados em Cirurgias de Cataratas e aquisição de Óculos, para atendimento de pessoas carentes, conforme normas vigentes.
Indexação
Observação