EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva p/ Industria, Comercio e Turismo p/ contrapartida na construção de barracas para a Feira do Produtor
Emenda substituída em 04/08/2025 para a revitalização dos portais de entrada dos trevos da cidade
Emenda substituída em 04/08/2025 para a revitalização dos portais de entrada dos trevos da cidade
Indexação
Observação