Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 133/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 31/2026
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PAR 134/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Parecer favorável ao PL 32/2026
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDH - Comissão de Direitos Humanos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 3/2026 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Emenda Suprimindo os Lotes 01 e 02 do PL 15/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
EM 1/2026 - Remanejamento Emendas Impositivas
Ementa: Remanejamento Emenda 22 para 22 A
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Pedro Vieira dos Santos
Texto Original
|
|
EM 2/2026 - Remanejamento Emendas Impositivas
Ementa: Remanejamento da Emenda 22 para 22.B Esporte
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Pedro Vieira dos Santos
Texto Original
|
|
EM 3/2026 - Remanejamento Emendas Impositivas
Ementa: Revezamento do objeto para aquisição de mudas de araucárias
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Ivanete Casagrande
Texto Original
|
|
EM 4/2026 - Remanejamento Emendas Impositivas
Ementa: Remanejamento da Emenda 49 do Departamento de Assistência Social para a Administração
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Ivanete Casagrande
Texto Original
|
|
EM 5/2026 - Remanejamento Emendas Impositivas
Ementa: Remanejamento Emenda 22-A pela 22-C
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Vieira dos Santos
|