Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
Solicitando informações sobre a formação da Cooperativa de Reciclagem no Município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitando a colocação de placa de sinalização demarcando a via preferencial, bem como a pintura da sinalização horizontal de “PARE” na esquina da Alameda 1 com a Rua 11, ao lado da empresa Construtora Bell. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitando a revitalização da sinalização urbana do Município - - |
Matéria lida |