Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 5°, 7° e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos da Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer ao Executivo informações de quais providências foram tomadas em relação a participação no Convenio da Previdência Sustentável (Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 078/2022 entre CNM E SEBRAE). - - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal/Departamento de Recursos Humanos e de Saúde, que veja a possibilidade de aplicar a Lei Federal do Novo Piso Salarial de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicam ao Executivo Municipal/Departamento de Saúde que veja a possibilidade de realizar uma consulta com a AgilizaMed que é uma plataforma inteligente, na área da saúde, direcionada a entidades públicas. - - |
Matéria lida |