Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Basso / PV
Artur Gedoz / PSD
BELLÉ / PDT
Dejair de Paula Ferreira / PDT
Edimilson Bogoni / MDB
José Araújo dos Santos / MDB
Marina da Silva / PSD
Pedro Vieira dos Santos / PDT
Solismar Germiniani de Souza / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
Reforçam requerimentos anteriores ao Executivo Municipal, que faça faixas elevadas ao longo da avenida e em alamedas paralelas à mesma.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
Reforçando requerimento anterior efetuado em 09 de maio de 2022 para que veja a possibilidade de construir/melhorar os passeios públicos na zona urbana de nosso município.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
Requerem ao Executivo Municipal, que elabore um estudo para substituir as pequenas árvores plantadas ao longo da avenida, por floreiras que nao atrapalham a visão dos motoristas ao fazer conversão entre as vias.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de reajustar o salário dos professores municipais e profissionais da educação.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: Edimilson Bogoni
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias com tapa buracos na subida, estrada da Comunidade Nsa. Sra. do Rosário, sentido Palmital Baú.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Edimilson Bogoni
Indica ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua 18, Centro.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Urbanos que seja feita a manutenção ou troca da grama sintética do parquinho infantil da Praça Arnaldo Busatto.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Saúde a contratação de médico Pediatra e médico Ginecologista em nossa unidade de Saúde para atender a demanda de nossos munícipes.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO VEREADORES MIRINS nº 1 de 2023
Autor: Vereador Mirim - VM
De todos os Vereadores Mirins solicitando a mobilização do Município junto ao Núcleo Regional de Educação e Secretaria de Educação do Estado para a construção de rampas de acesso entre os blocos de salas de aulas do CEPACS, afim de melhorar a acessibilidade para as pessoas cadeirantes e idosos. Do Vereador Daniel solicitando a colocação de placas educativas na Rodovia Primo Simionato pois a mesma é muito utilizada para a prática de esportes, corrida e ciclismo. Do Vereador Gianluca sugerindo ao Departamento de Esportes a realização de campeonato de outras modalidades de esportes, além do futsal, futebol e vôlei, como exemplo cita de xadrez, tênis de mesa e outros. Das Vereadoras Ketlyn e Lais solicitando ao Departamento de Cultura a realização do FEMAC Municipal e também o retorno do Coral Infantil.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Basso / PV
Artur Gedoz / PSD
BELLÉ / PDT
Dejair de Paula Ferreira / PDT
Edimilson Bogoni / MDB
José Araújo dos Santos / MDB
Marina da Silva / PSD
Pedro Vieira dos Santos / PDT
Solismar Germiniani de Souza / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Acrescenta ao artigo 3° o Inciso XXVII e altera o caput do artigo 4, ambos da Lei n°37/2021 que trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente."


Obs.: 1° votação.
Aprovado
2 - PARECER DA COMISSÃO nº 18 de 2023
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer favorável ao Projeto de Lei 32/2023
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal n°44/2011, e dá outras providencias"
Aprovado

Obs.: 1° votação
4 - PARECER DA COMISSÃO nº 19 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°33/2023
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Revoga a Lei n° 43 de 14 de novembro de 2018 e a Lei n° 30 de 10 de junho de 2015 e restabelece na íntegra os efeitos da Lei n°31 de 29 de maio de 2009."


Obs.: 1° votação
Aprovado

Obs.: 1° votação
6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mariópolis e dá outras providencias"
Aprovado

Obs.: 1° votação
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
"Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao Exercício financeiro de 2021".


Obs.: 1° votação
Aprovado

Obs.: 1° votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PARECER DA COMISSÃO nº 19 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PARECER DA COMISSÃO nº 18 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção