Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Basso / PV
Artur Gedoz / PSD
BELLÉ / PDT
Dejair de Paula Ferreira / PDT
Edimilson Bogoni / MDB
José Araújo dos Santos / MDB
Marina da Silva / PSD
Pedro Vieira dos Santos / PDT
Solismar Germiniani de Souza / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Reforçam requerimentos anteriores ao Executivo Municipal, que faça faixas elevadas ao longo da avenida e em alamedas paralelas à mesma.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Reforçando requerimento anterior efetuado em 09 de maio de 2022 para que veja a possibilidade de construir/melhorar os passeios públicos na zona urbana de nosso município.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Requerem ao Executivo Municipal, que elabore um estudo para substituir as pequenas árvores plantadas ao longo da avenida, por floreiras que nao atrapalham a visão dos motoristas ao fazer conversão entre as vias.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de reajustar o salário dos professores municipais e profissionais da educação.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: Edimilson Bogoni
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias com tapa buracos na subida, estrada da Comunidade Nsa. Sra. do Rosário, sentido Palmital Baú.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Edimilson Bogoni
Indica ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua 18, Centro.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Urbanos que seja feita a manutenção ou troca da grama sintética do parquinho infantil da Praça Arnaldo Busatto.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Saúde a contratação de médico Pediatra e médico Ginecologista em nossa unidade de Saúde para atender a demanda de nossos munícipes.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO VEREADORES MIRINS nº 1 de 2023
Autor: Vereador Mirim - VM
De todos os Vereadores Mirins solicitando a mobilização do Município junto ao Núcleo Regional de Educação e Secretaria de Educação do Estado para a construção de rampas de acesso entre os blocos de salas de aulas do CEPACS, afim de melhorar a acessibilidade para as pessoas cadeirantes e idosos. Do Vereador Daniel solicitando a colocação de placas educativas na Rodovia Primo Simionato pois a mesma é muito utilizada para a prática de esportes, corrida e ciclismo. Do Vereador Gianluca sugerindo ao Departamento de Esportes a realização de campeonato de outras modalidades de esportes, além do futsal, futebol e vôlei, como exemplo cita de xadrez, tênis de mesa e outros. Das Vereadoras Ketlyn e Lais solicitando ao Departamento de Cultura a realização do FEMAC Municipal e também o retorno do Coral Infantil.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Basso / PV
Artur Gedoz / PSD
BELLÉ / PDT
Dejair de Paula Ferreira / PDT
Edimilson Bogoni / MDB
José Araújo dos Santos / MDB
Marina da Silva / PSD
Pedro Vieira dos Santos / PDT
Solismar Germiniani de Souza / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Acrescenta ao artigo 3° o Inciso XXVII e altera o caput do artigo 4, ambos da Lei n°37/2021 que trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente."


Obs.: 1° votação.
Aprovado
2 - PARECER DA COMISSÃO nº 18 de 2023
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer favorável ao Projeto de Lei 32/2023
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal n°44/2011, e dá outras providencias"
Aprovado

Obs.: 1° votação
4 - PARECER DA COMISSÃO nº 19 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°33/2023
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Revoga a Lei n° 43 de 14 de novembro de 2018 e a Lei n° 30 de 10 de junho de 2015 e restabelece na íntegra os efeitos da Lei n°31 de 29 de maio de 2009."


Obs.: 1° votação
Aprovado

Obs.: 1° votação
6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EXE
"Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mariópolis e dá outras providencias"
Aprovado

Obs.: 1° votação
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
"Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao Exercício financeiro de 2021".


Obs.: 1° votação
Aprovado

Obs.: 1° votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PARECER DA COMISSÃO nº 19 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PARECER DA COMISSÃO nº 18 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
  • Ademir Basso - Sim
  • Artur Gedoz - Sim
  • BELLÉ - Sim
  • Dejair de Paula Ferreira - Sim
  • Edimilson Bogoni - Sim
  • José Araújo dos Santos - Sim
  • Marina da Silva - Sim
  • Pedro Vieira dos Santos - Sim
  • Solismar Germiniani de Souza - Abstenção