Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a execução da Lei Municipal n°38/2020. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de salas na Rodoviária Municipal, e dá outras providências." - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei n°39/2023 - - |
Matéria lida |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente ao Veto Parcial n° 001-2023-GP ao PROJETO DE LEI N°31/2023 - - |
Aprovado |