Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 50/2023 - - |
Matéria lida |
3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 53/2023 - - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni, José Araújo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Indicam ao Executivo Municipal que sejam colocadas placas de estacionamento rotativo em horários comerciais, nas seguintes ruas:
- Rua transversal da Av. Brasil, lado direito, em frente do Banco do Brasil; - Rua 5, em frente ao Edifício Álamo; - Rua 6, em frente a Prefeitura Municipal; - Alameda 8, em frente ao Centro de Sáude - - |
Matéria lida |
2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. - - 1º votação
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Aprovado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Fruticultores de Mariópolis - Frutimar - - 1º votação
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Aprovado |
5 |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento dos novos projetos para o término da construção da estação de tratamento de esgoto situada na Rodovia Primo Simionato. - - |
Aprovado |
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6 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado aos Departamentos de Saúde e Departamento de Agricultura e Meio Ambiente solicitando que seja feita a aplicação de produtos biológicos de controle do mosquito borrachudo nos rios e nascentes da cidade e interior, conforme campanha instituída pela Lei nº 57/2013. - - |
Aprovado |