1 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Requerem ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de inibir vendedores irregulares que visitam nosso Município ocasionalmente.
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Aprovado
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2 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Requerem ao Executivo Municipal que utilize a devolução do duodécimo desta Câmara para a ampliação/concerto das galerias e/ou colocação de manilhas ao longo do rio Lambedor que atravessa a zona urbana do Município.
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Aprovado
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3 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Autor: BELLÉ
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Requerem seja oficiado ao Departamento de Engenharia do Município solicitando informações.
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Aprovado
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4 - PARECER DA COMISSÃO nº 32 de 2023
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Referente ao Projeto de Lei nº 52/2023.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Cria a Seção X, dentro do Capítulo X, da Lei Municipal nº 019/1992, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Acrescenta art. 27-A e parágrafo único à Lei nº50, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial, de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
Obs.: Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis.
Obs.: Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
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Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná.
Obs.: Encaminhado para as Comissão Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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