1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial, de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
Obs.: 1º votação
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Referente ao Projeto de Lei nº55/2023 que "Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis" apresentam EMENDA MODIFICATIVA.
Obs.: 1 votação
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
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Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná.
Obs.: 1º votação
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis.
Obs.: 1º votação
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Aprovada com Emenda
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5 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Requerem ao Executivo Municipal que realize uma operação TAPA BURACO no calçamento da Estrada Vicinal 040.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023
Autores: Artur Gedoz, Dejair de Paula Ferreira, Marina da Silva
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Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Serviço Rodoviários que sejam feitas melhorias com cascalhamento em algumas estradas.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes melhorias nos banheiros femininos do Ginásio de Esportes Élio Gehlen, que sejam colocadas as trancas nas portas ou a troca delas.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023
Autor: Marina da Silva
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Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Saúde que seja mudado o local de atendimento da Farmácia Básica e do TFD para um lugar mais adequado, com bancos.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023.
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO VEREADORES MIRINS nº 3 de 2023
Autor: Vereador Mirim - VM
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Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Agricultura e Meio Ambiente que desenvolvam em parceira com a Comunidade Urbana e Rural a elaboração e execução de um Programa de instalação de ECOBARREIRAS em todos os rios do Município.
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Matéria não lida
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