Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforçando pedidos para que se mantenha a manutenção na iluminação pública do Município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido para o conserto e manutenção das câmeras de segurança da Escola de Educação Infantil Sonho Meu. - - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando pegadores de água e faixa elevada na Comunidade de Candeias. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis. - - 1º votação
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Matéria lida Votos Ademir Basso: Abstenção Artur Gedoz: SIM Dejair de Paula Ferreira: SIM Edimilson Bogoni: SIM José Araújo dos Santos: SIM Luciano Marcos Bellé: NÃO Marina da Silva: SIM Pedro Vieira dos Santos: SIM Solismar Germiniani de Souza: SIM Situação da Votação: Aprovado por 7 votos a 1 |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis. - - 1º votação
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Aprovado |
| 8 |
PARECER DA COMISSÃO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 21/2024 e nº 22/2024 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Estrada Vicinal Km 1.7 da MP-183, Km 4.550 ao Km 5.500 de Rodovia "Estevão Rissardi" e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis o Dia Municipal da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida |
| 5 |
Dá denominação a Estrada Municipal ao Km 1.8 da MP 183 na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo de: "Estrada Municipal Luiz Câmpara" e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências. - - 1º votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº27/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências. - - 1º votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024 - - |
Matéria lida |