1 - PARECER DA COMISSÃO nº 47 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências.
Obs.: 1º votação
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Aprovada por Unanimidade
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 46 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Referente ao Projeto de Lei nº27/2024
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências.
Obs.: 1º votação
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Aprovada por Unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Dá denominação a Estrada Municipal ao Km 1.8 da MP 183 na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo de: "Estrada Municipal Luiz Câmpara" e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis o Dia Municipal da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dá denominação a Estrada Vicinal Km 1.7 da MP-183, Km 4.550 ao Km 5.500 de Rodovia "Estevão Rissardi" e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
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8 - PARECER DA COMISSÃO nº 48 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Referente ao Projeto de Lei nº 21/2024 e nº 22/2024
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis.
Obs.: 1º votação
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis.
Obs.: 1º votação
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Matéria lida
Obs.: Votos
Ademir Basso: Abstenção
Artur Gedoz: SIM
Dejair de Paula Ferreira: SIM
Edimilson Bogoni: SIM
José Araújo dos Santos: SIM
Luciano Marcos Bellé: NÃO
Marina da Silva: SIM
Pedro Vieira dos Santos: SIM
Solismar Germiniani de Souza: SIM
Situação da Votação: Aprovado por 7 votos a 1
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11 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Solicitando pegadores de água e faixa elevada na Comunidade de Candeias.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Pedido para o conserto e manutenção das câmeras de segurança da Escola de Educação Infantil Sonho Meu.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Reforçando pedidos para que se mantenha a manutenção na iluminação pública do Município.
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Matéria não lida
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