1 - PARECER DA COMISSÃO nº 59 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Parecer contrario ao Projeto de Lei nº 41/2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 5 votos a 3
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2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 28/2024.
Obs.: Parecer Contrario aprovado com 5 votos
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões, Arquivado em 20/12/2024 em observância
ao art. 186, Inciso II do Regimento Interno
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4 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Altera o art. 1º da Lei nº 37, de 08 de agosto de 2017, que dá denominação à Rodovia Municipal nº 10, via Palmital Bau e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Mariópolis o, "Dia Municipal do Esporte"
a ser comemorado anualmente no dia 06 de abril.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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6 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Autor: BELLÉ
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Solicitação de Moção de Aplausos à Atleta Mariana Amadigi Ostetto
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Aprovado
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