1 - PARECER DA COMISSÃO nº 60 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer Favorável ao PL 42
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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"Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, e dá outras providências"
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Votação
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 61 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao PL 43
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Mariópolis PR
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - PARECER DA COMISSÃO nº 62 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer Favorável ao PL 45
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Altera o art. 1º da Lei nº 37, de 08 de agosto de 2017, que dá denominação à Rodovia Municipal nº 10, via Palmital Bau e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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7 - PARECER DA COMISSÃO nº 63 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao PL 46
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Mariópolis o, "Dia Municipal do Esporte"
a ser comemorado anualmente no dia 06 de abril.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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