1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Altera o Anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2006 e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
5 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
|
Altera o art. 4º da Lei nº 15, de 19 de abril de 2017, qye institui o Diário Oficial Eletronico do Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autores:
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mariópolis e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
