Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis/PR e dá outras Providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ao Art. 3º na Lei 37/2021 os incisos XXVII, XXIX e XXX que trata das atribuições ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Solicitando informações sobre as obras de recapeamento asfáltico das Candeias e São Sebastião - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitando informações sobre a Festa da Uva 2025 - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre custos com Energia Eletrica - - |
Aprovado |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável aos Projetos de Lei 15 e 16/2025 - - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicitando a instituição do adicional de insalubridade para zeladoras e merendeiras - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando melhorias no Parque de Eventos Arnaldo Weiss e Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen - - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de Câmeras de Segurança na Academia de Saúde do Bairro Gricolo e a realização de Campanhas Educativas sobre Depredação do Patrimônio Público. - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Brasil - - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicitando providências para o preenchimento das valetas formadas nas laterais da estrada MP-040 - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitando pavimentação asfáltica em Ruas do Perímetro Urbano - - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando alfalto ou calçamento na Rua 34, Bairro Água Azul - - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reposição do déficit nos vencimentos dos Profissionais do Magistério - - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aumentar a lombada da Alameda 20, no Bairro Rosa - - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |