1 - PARECER DA COMISSÃO nº 78 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
|
Parecer favorável aos Projetos de Lei 15 e 16/2025
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis/PR e dá outras Providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
|
3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Acrescenta ao Art. 3º na Lei 37/2021 os incisos XXVII, XXIX e XXX que trata das atribuições ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
|
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: Luciano Bellé
|
Solicitando informações sobre as obras de recapeamento asfáltico das Candeias e São Sebastião
|
Aprovado
|
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: Luciano Bellé
|
Solicitando informações sobre a Festa da Uva 2025
|
Aprovado
|
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando informações sobre custos com Energia Eletrica
|
Aprovado
|
7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autores: Ivanete Casagrande, Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando a instituição do adicional de insalubridade para zeladoras e merendeiras
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autores: Ivanete Casagrande, Castilho Francisco Stanqueviski, Marco Dal Sant, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando melhorias no Parque de Eventos Arnaldo Weiss e Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando a instalação de Câmeras de Segurança na Academia de Saúde do Bairro Gricolo e a realização de Campanhas Educativas sobre Depredação do Patrimônio Público.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Brasil
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Luciano Bellé
|
Solicitando providências para o preenchimento das valetas formadas nas laterais da estrada MP-040
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autores: Sergio Frigotto, Ivanete Casagrande
|
Solicitando pavimentação asfáltica em Ruas do Perímetro Urbano
|
Matéria lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando alfalto ou calçamento na Rua 34, Bairro Água Azul
|
Matéria lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autores: Pedro Vieira dos Santos, Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando a reposição do déficit nos vencimentos dos Profissionais do Magistério
|
Matéria lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando aumentar a lombada da Alameda 20, no Bairro Rosa
|
Matéria lida
|
16 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
17 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
18 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
