Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a colocação de lombada com sinalização de escola na Alameda 5, nº 293 - - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a Programação do Departamento de Esportes - - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicitando calçamento na Estrada Vicinal MP 212 - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitando a ampliação do Centro de Eventos cedido ao Grupo de Idosos Papimar - - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aumentar a lombada da Alameda 20, no Bairro Rosa - - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre os telefones fixos dos Departamentos, bem como disponibilizar sinal de Wi-Fi nas áreas de espera de atendimento nas Unidades de Saúde - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicitando informações sobre a contratação e licitação de serviços de arbitragem do ano de 2024 - - |
Aprovado |
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| 9 |
OFÍCIO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando prorrogação de prazo para entrega da LDO de 2026 - - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial de cargos públicos - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
Dá denominação ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo de Mariópolis de: "Abrigo Dona Maria Paulek" e dá outras providências" - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PARECER DA COMISSÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 19/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 17/2025 - - |
Matéria lida |