1 - PARECER DA COMISSÃO nº 79 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 17/2025
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 80 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - PARECER DA COMISSÃO nº 81 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 19/2025
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autores: Artur Gedoz, Castilho Francisco Stanqueviski, Edimilson Bogoni, Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Marco Dal Sant, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
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Dá denominação ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo de Mariópolis de: "Abrigo Dona Maria Paulek" e dá outras providências"
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial de cargos públicos
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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9 - OFÍCIO nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Solicitando prorrogação de prazo para entrega da LDO de 2026
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento
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10 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Luciano Bellé
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Solicitando informações sobre a contratação e licitação de serviços de arbitragem do ano de 2024
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Aprovado
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11 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Solicitando informações sobre os telefones fixos dos Departamentos, bem como disponibilizar sinal de Wi-Fi nas áreas de espera de atendimento nas Unidades de Saúde
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Aprovado
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12 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitando aumentar a lombada da Alameda 20, no Bairro Rosa
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autores: Edimilson Bogoni, Artur Gedoz, Castilho Francisco Stanqueviski, Marco Dal Sant
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Solicitando a ampliação do Centro de Eventos cedido ao Grupo de Idosos Papimar
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Sergio Frigotto
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Solicitando calçamento na Estrada Vicinal MP 212
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitando informações sobre a Programação do Departamento de Esportes
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Solicitando a colocação de lombada com sinalização de escola na Alameda 5, nº 293
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Matéria lida
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