Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Solicitando que seja realizado levantamento da arborização dos passeios públicos dos vinte quarteirões do centro da cidade e o replantio das árvores que morreram ou foram danificadas. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando melhorias com cascalhamento na estrada que liga a Capela de Gramados São Joaquim até a divisa com o Estado de Santa Catarina - - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de troca da rede de energia de Monofásica para Trifásica e aumento de carga na Alameda 15 e na Rua 31 no Bairro Novelo - - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicitando informações sobre as obras do CRAS - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitando informações sobre o REVITS - - |
Aprovado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável imóveis declarados de utilidade pública pelos Decretos 24 e 37/2025 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 24/2025 - - |
Matéria lida Projeto de Lei arquivado/Substituído pelo PL 26/2025 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reajuste salarial nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25/2025 - - |
Matéria lida |