Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Municipal nº 25/2022 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação com 6 votos |
| 2 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Suprimindo parte do At. 1º do Projeto de Lei nº 36/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação com 6 votos |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 36/2025 - - |
Matéria lida |