Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a transformação da Rodovia Libânia B. Silvestre de Municipal para Estadual - - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicitando a construção de uma Escola Integral - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitando infraestrutura com asfalto no Parque Industrial II - - |
Matéria lida |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre o projeto para ampliação do Centro de Idosos - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 53/2025 - - |
Matéria lida Solicitado prazo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL 45 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 43 - - |
Matéria lida |